Apresentação da trajetória do ISA no tema de CT: da CDB ao atual projeto

Esta apresentação tem como objetivo oferecer um histórico do envolvimento do ISA com o tema de proteção de conhecimentos tradicionais. Mostra inicialmente o trabalho de acompanhamento e intervenção do Programa de Politica e Direito Socioambiental do ISA nos debates da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), especificamente no tema de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade. Em seguida, são destacadas as dificuldades, limitações e reflexões que levaram a equipe do ISA a adotar uma nova perspectiva sobre o tema, abrindo o leque de sua intervenção para uma temática mais ampla de relação entre CTs e propriedade intelectual lato sensu (incluindo também direitos autorais de natureza coletiva), e propondo o aprofundamento da interface entre sistemas indígenas de gestão de conhecimentos e iniciativas inovadoras de propriedade intelectual, como os creative commons.
Segue em anexo também uma variante dessa apresentação, feita por ocasião do Seminário “Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), Sociedade Civil e Desenvolvimento: Balanços e Perspectivas”, promovido por REBRIP em Fundação Heirinch Boell, Rio de Janeiro, em 12/11/2007.

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