projeto

O que é?

Este projeto tem por objetivo investigar novos caminhos para a salvaguarda de criações intelectuais de povos indígenas de modo que suas formas particulares de produção e circulação de conhecimento sugiram elas próprias os mecanismos de sua legitimação jurídica, em lugar de procurar enquadrá-las nos modelos existentes no Direito positivo.

Experiências, Estratégias Metodológicas e Análises do Projeto Conhecimentos Tradicionais

EXPERIÊNCIAS, ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS E ANÁLISES
DO PROJETO CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Carolina Martins Pinheiro

O projeto: contexto e objetivos

O projeto Conhecimentos Tradicionais e Novas Tecnologias tem como objetivo
identificar formas alternativas de salvaguarda jurídica às criações intelectuais
coletivas e aos conhecimentos tradicionais, que não assumissem como propósito
necessário a privatização do bem que se deseja tutelar. O contexto do projeto se insere
em uma maior afirmação dos povos indígenas por meio da utilização de novas

Relatório parcial: o que rolou em 1 ano de projeto

Pessoal, o projeto fez 1 ano de vida em maio de 2008; fizemos um relatório parcial contando as atividades e refletindo sobre as lições aprendidas. Leiam abaixo (versão em pdf anexa) e comentem!
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Introdução

Este relatório se refere à primeira metade do projeto “Inovar para Avançar: propondo novas formas de salvaguarda aos direitos intelectuais coletivos dos povos indígenas”, no período de 01/05/2007 a 01/05/2008.

Resumo das diretrizes do primeiro material a ser entregue pela consultoria FGV

Como salientado na reunião, são dois os movimentos dos Ikpeng: o de acesso a materiais que se referem a eles em poder de outros; e as possibilidades ou limites do acesso de outros ao material audiovisual por eles produzidos. A primeira parte da oficina será dedicada à compreensão dos mecanismos, limites e possibilidades culturais de divulgação, acesso e produção de conhecimentos. A segunda parte refere-se aos parâmetros tecnológicos e jurídicos da discussão, de onde podemos sintetizar duas situações-problema abaixo sintetizadas:

Debates da reunião do dia 19-12

Abaixo seguem as anotações que fiz durante a primeira parte da reunião de planejamento realizada no dia 19-12-2007 no ISA em SP. Sendo notas, estão sujeitas a imprecisões, distorções e omissões, para cuja correção/complementação conto com a colaboração de voces.

1a Parte (manhã), debates:

- Fernando Mathias (programa Politica e Direito ISA)
– Esse é um projeto que depende da colaboração de programas do ISA de forma integrada, com apoio antropológico e jurídico de colaboradores externos

Reunião de coordenação do projeto!

Pessoal, vamos realizar uma reunião de planejamento para 2008 deste projeto no dia 19 de dezembro de 2007, na sede do ISA em São Paulo. Estamos pensando em fazer pela manhã uma discussão mais aberta a todos da casa, com o objetivo de apresentar o que foi feito até agora e realizar uma discussão de conteúdo juntando as pessoas dos programas de área do ISA, o pessoal da Foirn que estará em SP, o PPDS e os colaboradores do projeto.