direito autoral

Experiências, Estratégias Metodológicas e Análises do Projeto Conhecimentos Tradicionais

EXPERIÊNCIAS, ESTRATÉGIAS METODOLÓGICAS E ANÁLISES
DO PROJETO CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Carolina Martins Pinheiro

O projeto: contexto e objetivos

O projeto Conhecimentos Tradicionais e Novas Tecnologias tem como objetivo
identificar formas alternativas de salvaguarda jurídica às criações intelectuais
coletivas e aos conhecimentos tradicionais, que não assumissem como propósito
necessário a privatização do bem que se deseja tutelar. O contexto do projeto se insere
em uma maior afirmação dos povos indígenas por meio da utilização de novas

Anarquismo triunfante: software livre e a morte do direito autoral

Este artigo foi publicado no site First Monday, um repositório de artigos sobre governança na internet, onde há muito material sobre o modelo de compartilhamento de informações estabelecido pela comunidade do software livre. O autor, professor de direito e história jurídica da Columbia Law School, desmonta de forma bem humorada os argumentos dos "IPDroids", ou especialistas em propriedade intelectual, e dos "econodwarves", economistas que defendem a propriedade intelectual como a única forma de estimular economicamente a inovação.

Nova Zelândia publica guia de propriedade intelectual para os Maori

A Nova Zelândia nunca foi um país "amigo" dos povos indígenas nas negociações internacionais referentes a conhecimentos tradicionais. Na CDB sempre foi e continua sendo a responsavel pela velha estratégia do "bode na sala", que emperra as discussões até o fim do evento, causando sensação de avanço a todos por conseguirem encerrar as discussões no estado em que se iniciaram.

O autor como ficção do capital

O autor como ficção do capital
Por Carlos Alberto Dória

Ministro Gilberto Gil propõe a revisão de uma forma de direito que a economia virtual já esfacelou

O ministro Gilberto Gil gosta de começar discussões mais do que terminá-las. Sequer levou a cabo a revisão da Lei Rouanet, conforme promessas dos seus primeiros dias de governo, e já pretende promover a revisão da Lei de Direito Autoral, pois ela “é anacrônica para atender, de forma equilibrada, tanto autores como consumidores e cidadãos” .

Aquele abraço como única moeda

Por Ricardo Abramovay

VALOR ECONÔMICO – EU & FIM DE SEMANA. 28/09/2007.pp. 24 e 25.

A difusão cultural promovida pela economia industrial da informação é extremamente
restrita e pouco diversificada, já que se trata de maximizar alguns poucos produtos, com
base em sua massificação.

Apresentação da trajetória do ISA no tema de CT: da CDB ao atual projeto

Esta apresentação tem como objetivo oferecer um histórico do envolvimento do ISA com o tema de proteção de conhecimentos tradicionais. Mostra inicialmente o trabalho de acompanhamento e intervenção do Programa de Politica e Direito Socioambiental do ISA nos debates da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), especificamente no tema de conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade.

Direitos autorais criam polêmica entre Brant e Gil

Em anexo segue notícia veiculada no jornal Folha de São Paulo em 14 de setembro de 2007 a respeito de polêmica criada em torno dos creative commons. A forma como a crítica às licenças CC é posta denota a falta de conhecimento a respeito do fundamento jurídico que permeia esse instrumental. Afinal, não se trata de "abolir" os direitos autorais, mas justamente de reconhece-los de forma a que sejam exercidos de maneira calibrada pelo próprio autor.