Iauaretê, cachoeira da onça

Os Tariano e os Tukano do rio Uaupés debatem com o Iphan o reconhecimento e a conservação de seu patrimônio cultural

Em maio de 2004, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), em atendimento a uma solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – órgão vinculado ao Ministério da Cultura –, abriu as portas da grande maloca existente em sua sede na cidade de São Gabriel da Cachoeira (AM) para a realização de uma reunião destinada a iniciar uma discussão sobre patrimônio cultural com os grupos indígenas do rio Negro. O pano de fundo da reunião dizia respeito à nova política de registro dos chamados “bens culturais de caráter imaterial”, instaurada pelo órgão após a promulgação do Decreto 3551/2000.
O alto rio Negro foi escolhido por vários motivos, dentre eles, a própria existência da Foirn, talvez a organização indígena de maior destaque na Amazônia, e de sua parceria consolidada há mais de dez anos com o Instituto Socioambiental (ISA). Por se tratar de uma reunião sobre “cultura”, foram convocados certos grupos que vêm se dedicando à implantação de escolas indígenas diferenciadas, como os Tukano e os Tuyuka do rio Tiquié e os Baniwa do alto rio Içana. Mas além desses, vieram também os Tariano de Iauaretê, que, embora não participem de um projeto formal de educação indígena, vinham manifestando vivo interesse em registrar suas histórias de origem, levantar uma maloca e retomar antigas práticas rituais.
A reunião consistiu basicamente em uma apresentação da política de registro dos chamados “bens culturais de caráter imaterial” (ver http://portal.Iphan.gov.br/). Embora o assunto apresentasse alguns aspectos jurídicos estranhos à platéia, os grupos presentes demonstraram grande interesse pelo tema. De modo geral, a sensibilidade à proposta trazida pelo Iphan reflete um amplo interesse por parte dos grupos indígenas dos rios Uaupés e Içana em registrar a “cultura dos antigos” para as novas gerações, que lhes parecem cada vez mais voltadas para as coisas da cidade e dos brancos. E de fato, algumas experiências que a Foirn vem apoiando buscam responder a esse dilema, especialmente a publicação da Coleção “Narradores Indígenas do Rio Negro” (já com oito volumes publicados de mitologia – Desana, Tariano, Baniwa e Tukano). Esse material se soma às inúmeras cartilhas e livros didáticos e a uma serie de CDs elaborados pelos Tuyuka com seus cantos cerimoniais.
Pode-se dizer que essas experiências forneceram uma chave de leitura à exposição apresentada por funcionários do Iphan à audiência indígena então reunida na maloca da Foirn. Como resumiram os Tariano, “agora o governo também está querendo apoiar o trabalho que já estamos fazendo”, demonstrando grande interesse pelo trabalho proposto pelo Iphan e o interpretando como uma iniciativa oficial que vem respaldar e fortalecer suas próprias iniciativas. Mas o modo como a forma de trabalhar do Iphan foi exposta viria também a lhes sugerir novas idéias, pois logo em seguida à reunião passariam a conjecturar a possibilidade de proceder ao registro de seus “lugares sagrados” como patrimônio cultural a ser reconhecido pelo governo.

Os Tariano em Iauaretê

Os Tariano, embora participem do sistema de exogamia lingüística que liga os diferentes povos do rio Uaupés entre si, ocupam aí uma posição peculiar. Diferentemente dos demais, eles são originários da bacia do Içana, ao norte, tendo se fixado no Uaupés ainda em período pré-colonial. Vieram então a ocupar uma extensa área no território dos grupos tukano, dos quais passaram não apenas a obter esposas na troca de irmãs, mas também progressivamente a adotar a língua. O centro da área dos Tariano no Uaupés é Iauaretê-cachoeira, localidade que faz parte das histórias de origem dos vários grupos que ali residem atualmente. Nessas extensas narrativas, o surgimento e crescimento dos diferentes grupos do Uaupés são tematizados na forma de sucessivos deslocamentos espaço-temporais de seus ancestrais, processo que define também seus respectivos territórios.
Segundo os Tariano, Iauaretê é o lugar onde se fixaram seus ancestrais, que se deslocaram do alto Aiari, afluente do rio Içana, onde tiveram origem junto a outros grupos de língua aruak. Em Iauaretê, a população tariano é hoje de cerca de 850 pessoas. O restante da população do povoado, cerca de duas mil pessoas, é composta por representantes dos grupos de língua tukano do Uaupés – Tukano, Desana, Pira-Tapuia, Wanano, Tuyuka e outros. Para estes, a cachoeira de Iauaretê é mais um entre os vários pontos de parada da cobra-canoa, que em seu bojo trouxe ao Uaupés seus ancestrais.
Iauaretê é hoje quase uma cidade, com colégios, hospital, energia elétrica, correios, televisão, pista de pouso, pelotão do exército e um ativo comércio indígena. Até meados dos anos 1980, eram quatro as comunidades tariano em torno da missão salesiana, ali fundada em 1930. Hoje são dez “bairros” ou “vilas”. Considera-se, em geral, que o fim do internato que os salesianos mantiveram ali por décadas tenha sido a principal causa dessa concentração demográfica (ver box). Sem os meios usuais para manter as crianças freqüentando os bancos escolares, muitas famílias passaram a fixar residência permanente em Iauaretê. Inicialmente, cresceram as antigas comunidades dos Tariano, que se viram obrigadas a ceder espaço de moradia, como também para a abertura de roçados, a seus cunhados Tukano, Pira-Tapuia, Wanano e assim por diante. Em seguida, os padres passaram a ceder as áreas por eles ocupadas com pastos e roças no passado para a formação de novas comunidades. Nesse contexto, a gestão dos assuntos comunitários é crescentemente envolta em novas dificuldades. As famílias de uma mesma comunidade de origem encontram-se, via de regra, dispersas em diferentes bairros, o que reflete a circunstância específica da chegada de cada uma delas ao povoado. As crianças e os jovens passam grande parte do tempo no colégio e desfrutam de uma convivência bem menos intensa com pais e avós. Boa parte do dia é gasta em frente à TV. E assim, o comentário mais freqüente em torno das dificuldades enfrentadas em Iauaretê diz respeito a um certo “descontrole da juventude”, que se traduz concretamente em muitos casos de briga por ocasião de festas e de gravidez precoce.
Mas uma outra linha de tensão que se pode perceber no cotidiano de Iauaretê relaciona-se, precisamente, a um debate nem sempre explícito referente às prerrogativas reivindicadas pelos Tariano e pelos demais grupos de língua tukano quanto a quem são os “moradores legítimos” do lugar. O debate refere-se diretamente à situação de urbanização e à convivência incontornável que a nova situação impôs a esses grupos. O fato inegável é que Iauaretê é uma localidade do rio Uaupés onde as trajetórias de dois dos principais grupos indígenas, Tariano e Tukano, da região se cruzam. Além de sua posição geográfica estratégica, trata-se de um lugar cujas prerrogativas para o estabelecimento de novas comunidades são disputadas pelos Tukano e pelos Tariano, que contrapõem interpretações acerca de suas respectivas narrativas mito-históricas. Embora seja difícil avaliar, é possível aventar que a concentração demográfica e, assim, o processo de urbanização em curso, também resulte dessa característica particular: para além das facilidades em termos de educação, saúde e renda, muita gente parece julgar-se no mais pleno direito de viver e criar seus filhos ali. Por tudo isso, Iauaretê é uma localidade única no contexto regional.
Essa foi mais uma circunstância que permitia aos Tariano presentes na reunião da maloca da Foirn apreender a política de patrimônio imaterial proposta pelo Iphan. No quadro legal instituído pelo decreto 3551, lugares também pode ser patrimônio cultural. Para os Tariano, Tukano e demais grupos do alto rio Negro isso certamente não é nenhuma novidade. Só que o decreto falava de mercados, feiras, santuários, praças... Já os Tariano estavam pensando em sua própria casa. Pois, como tentaram demonstrar nos meses seguintes: “nossa história está escrita nas pedras da cachoeira de Iauaretê”. Esses eram os “lugares sagrados” que eles pretendiam registrar. E o Iphan, em princípio, acatou sua proposta. Lembremos que, por ocasião da demarcação das terras indígenas na região, entre 1997 e 1998, várias lideranças já diziam que “nossa área já é marcada, a demarcação é mais uma confirmação”. Referiam-se então à vasta gama de significados míticos atribuídos às pedras das inúmeras corredeiras dos rios da área, muitas delas apresentando inscrições rupestres.
Apropriando-se de um mito de origem
Com um mapa detalhado do povoado, visitamos Iauaretê muito rapidamente em novembro de 2004. Nessa ocasião, assinalamos com eles um conjunto de mais de vinte pontos, que deveriam ser visitados em fevereiro ou março do ano seguinte, quando as águas do Uaupés estivessem em seu nível mais baixo. Eles insistiram para que viéssemos munidos de instrumentos que permitissem um registro daquilo que iríamos ver: paralelamente à narrativa que se faria in loco, era preciso fotografar e, se possível, filmar aquelas pedras junto com os próprios Tariano contando o que cada qual significava. Pois se tratava de um testemunho visível das prerrogativas que reivindicam sobre o lugar. Já em fevereiro de 2005, estávamos em Iauaretê novamente (Geraldo Andrello pelo ISA, Ana Gita de Oliveira pelo Iphan e Vincent Carelli, vídeo-documentarista do Vídeo nas Aldeias). Durante dez dias, os Tariano do clã Koivathe colocaram-se inteiramente à disposição para realizar o trabalho. Ao longo desses dias, realizaram um esforço notável, debatendo entre si e recitando de maneira formal e solene uma história que se passou em Iauaretê muito tempo antes do surgimento da atual humanidade (Tariano, Tukano, demais grupos e brancos). A narrativa dizia respeito ao tempo primordial da pré-humanidade, um mundo povoado por divindades criadoras que buscavam fazer surgir rios, animais, plantas e verdadeiros seres humanos.
Essa história se passa em um mundo em formação, e é por meio dela que os Tariano explicam como a cachoeira de Iauaretê veio a se constituir. A palavra Iauaretê, “cachoeira de onça”, é um topônimo que faz alusão a uma “gente-onça”, que no passado remoto habitou o lugar. É a partir dessa narrativa mítica que os Tariano fundamentam suas reivindicações como moradores legítimos de Iauaretê, pois ali se conta a origem de várias das lages, pedrais, ilhas e paranás dessa cachoeira na forma de sucessivas transformações de um demiurgo chamado Okomi. Segundo contam, a gente-onça já sabia que Okomi viria a dar origem a um grupo numeroso que iria dominar o rio Uaupés – os Tariano. Por esse motivo, ele foi capturado em sua própria casa (situada no que é hoje uma elevação onde se localiza o bairro de Cruzeiro) e o sacrificaram até a morte. Com as onças em seu encalço, Okomi buscava despistá-las transformando-se em animais e plantas. Todas as formas que assumiu até ser morto tornaram-se pedras da cachoeira que hoje se prestam à colocação de armadilhas de pesca. São esses os “lugares sagrados” que os Tariano nos levaram a conhecer e queriam registrar com o apoio do Iphan. Essas pedras constituíram o principal cenário no qual ao longo de dez dias os Tariano forneceram uma versão extremamente detalhada de seu mito de origem.
Em suma, grande parte da toponímia de Iauaretê refere-se às transformações de Okomi, um dos seres do começo dos tempos que foi devorado pela gente-onça. Os Tariano referem-se a ele como “nosso avô”, pois seriam seus descendentes em linha direta. Proceder ao registro da cachoeira de Iauaretê como patrimônio imaterial tariano implicava privilegiar uma apropriação particular desse mito, que aparece noutras versões entre outros grupos indígenas da região, reificando, isto é, legitimando como bem reconhecido pelo Estado, suas prerrogativas face às outras etnias presentes em Iauaretê. Implicava, enfim, extrair a narrativa de seu contexto usual de enunciação e negociação. Seria como que tomar partido, e reconhecer aos Tariano a propriedade intelectual sobre um mito de ampla difusão na área, consignando-lhes ascendência sobre a cachoeira de Iauaretê. Para confirmar nosso incomodo, o líder geral de Iauaretê, quase ao final de nossa visita, o primeiro Tukano que ocupou o cargo desde sua instituição na década de 1970, veio até nós para saber melhor do que se tratava esse trabalho sobre patrimônio cultural que estávamos fazendo. Assim como outros homens tukano, ele também aludia ao fato de que a história que os Tariano estavam a nos relatar era objeto de disputas e versões concorrentes.

Desafios da patrimonialização

O tema da “cultura” é extremamente sensível no alto rio Negro. De modo geral, as pessoas avaliam que aquilo que restou da “cultura” indígena da região após décadas de ação missionária salesiana corre o risco de se perder. Mas ninguém duvida de que há velhos de várias etnias capazes de narrar os mitos, descrever os antigos rituais e ensinar encantações. Freqüentemente aponta-se que esses velhos são como “bíblias”, depositários de uma vasta gama de conhecimentos cuja integridade e transmissão depende hoje de novos meios, por exemplo, a escrita. A geração dos que começaram a assumir postos de capitão ou de líderes de organizações indígenas são os que mais freqüentemente expressam esse dilema, e cujos filhos cada vez mais se interessam pelas coisas dos brancos. O assunto é parte do discurso político da Foirn e explica sua abertura a ações como a que o Iphan quer implementar na região.
Voltemos, para encerrar, ao trabalho do Iphan em Iauaretê, para pontuar as questões que essa experiência sugere. Apesar de optarem por uma das categorias de patrimônio imaterial proposta pelo Iphan – lugares –, os Tariano parecem mais interessados em um registro em vídeo das rochas da cachoeira de Iauaretê que ilustre sua narrativa de origem. Mobilizam-se, sobretudo, no sentido de se apropriar de novos meios capazes de compensar a visibilidade perdida dos antigos rituais. Ou seja, almejam uma nova forma de apresentação externa de sua própria história e prerrogativas – de objetificação. Um vídeo, um livro, uma nova maloca, a repatriação de objetos guardados em museus de Manaus, tudo isso vem sendo cogitado por eles, aparentemente num esforço de atualizar a mesma função dos ornamentos e instrumentos sagrados que, no passado, constituíam o aspecto material do patrimônio dos clãs. Dessa maneira, a salvaguarda do patrimônio imaterial no Uaupés vai, ao que tudo indica, envolver ações para realçar, ou até restituir, seu lado material.
Por definir titularidade, o registro do patrimônio imaterial como preconizado pelo Iphan corresponde a um sistema de propriedade intelectual externo que vem incidir sobre um sistema local, no qual a propriedade intelectual é foco, como vimos, de disputa e confrontação por definição. Cientes disso, lideranças da Foirn que começaram a participar de fóruns de discussão sobre proteção de conhecimentos tradicionais propuseram, recentemente, que qualquer beneficio advindo do uso externo de conhecimentos tradicionais do rio Negro deveria ser compartilhado por todos os grupos da região.
Os pontos acima apontam alguns dos paradoxos que emergem de um experimento de implementação da política de patrimônio imaterial com grupos indígenas. A elaboração jurídica de direitos intelectuais coletivos exige cautela, pois, ao propor formas de proteção e titularidade a “bens” culturais essencialmente dinâmicos, tais instrumentos podem contribuir para o congelamento de práticas de conhecimento e, assim, passar ao largo de processos como reelaborações, empréstimos, apropriações etc. Mas a experiência em curso em Iauaretê vem sendo permanentemente reorientada pelos efeitos não previstos que gerou até o momento.
Concretamente, os Tariano lograram obter apoio do Iphan para a finalização de uma maloca e para a realização de uma grande festa de inauguração, para a qual convidaram vários grupos. Já contam com um extenso registro audiovisual de sua história, que poderá ser exibido futuramente em várias ocasiões em Iauaretê – o vídeo-documentário “Iauaretê, Cachoeira das Onças, de Vincent Carelli, que relata todos os episódios desse caso, foi lançado em abril de 2006. Eles pretendem ainda publicar um livro com suas falas, fartamente ilustrado com o material fotográfico gerado ao longo do processo. Os Tukano, por sua vez, aderiram ao pedido de registro da cachoeira de Iauaretê como patrimônio imaterial, argumentando que sua história está igualmente marcada em outras de suas pedras. Isso se deu a partir da entrada efetiva dos Tukano na discussão, que fizeram questão de incluir nos registros em vídeo seu próprio relato e a pedra onde sua cobra-canoa aportou em Iauaretê. Ao final, o pedido de registro da cachoeira no livro dos lugares, assinado por lideranças Tariano e Tukano, foi feito em nome de todas as etnias de Iauaretê
O Conselho Consultivo do Iphan deverá se posicionar a respeito desse pedido em julho de 2006. Ou seja, o processo está a dar curso, e a aportar recursos, a uma iniciativa que se insere num movimento mais amplo na região, e que envolve vários grupos interessados em registrar sua “cultura” em novos suportes. Para apresentá-la para fora, é certo, mas sobretudo para operá-la de dentro. É nesse contexto que as chamadas “ações de salvaguarda”, a serem empreendidas pelo Iphan após o registro, serão discutidas e postas em prática.

Texto escrito por Geraldo Andrello, antropólogo do Instituto Socioambiental