Diretrizes para o material preparatório das oficinas

Conforme vimos discutindo nas nossas reuniões de coordenação, as oficinas sobre Conhecimentos Tradicionais e Novas Tecnologias deverão se desdobrar em dois momentos: (i) discutir as formas de gestão tradicionais dos conhecimentos indígenas relacionados ao projeto em questão (no caso do Rio Negro, os projetos de valorização da música Baniwa e das danças Wanano), e (ii) apresentar os potenciais das novas tecnologias que serão utilizadas pelos índios para difusão cultural atraves da internet.
O primeiro momento deve se focar nas regras e prerrogativas existentes para o uso, transmissão, circulação e o jeito de cuidar dos conhecimentos indígenas dentro da cultura e da história mítica de cada povo, e entre os diferentes povos que habitam a mesma região.
O segundo momento deve se focar em como as novas tecnologias podem por um lado ajudar os índios a reinventar formas de transmissão e circulação em nível mundial, e por outro lado de que forma essas mesmas tecnologias põem em xeque determinados conceitos de propriedade intelectual dentro da sociedade envolvente.

Perfil do material preparatório das oficinas:
- O material não deve ser focado no direito ocidental ou na legislação de direito autoral, mas apresentar quais as tendências e mudanças que a internet impõe sobre o conceito de propriedade intelectual, para que possa estimular a discussão sobre direitos de forma livre e não dirigida.
- o material deve se basear na apresentação de casos geradores relacionados a povos indígenas no Brasil ou em outros países
- os casos geradores devem ilustrar a mesma discussão que pretendemos estimular nas oficinas (regras tradicionais de uso e potenciais de uso das novas tecnologias de informação)
- objetivo dos casos geradores seria identificar as oportunidades e riscos que as novas tecnologias de informação colocam para o controle e as regras de uso e circulação dos conhecimentos tradicionais
- propõe-se a elaboração de 3 casos geradores mais detalhados, sobre os quais iremos trabalhar na oficina, customizados de acordo com as iniciativas em desenvolvimento, no caso relacionados ao registro audiovisual de músicas/danças, para o Rio Negro
- alem dos casos geradores, poderíamos criar uma compilação de casos ilustrativos menos detalhados e tematicamente mais gerais (não apenas sobre povos indígenas) que pudesse ser apresentada na forma de um CD tipo “saiba mais”, a ser distribuído nas oficinas e no Pontão de Cultura da Foirn

Desdobramento para a 2a Oficina de Reflexão:
- A partir das discussões acumuladas na primeira oficina sobre os casos geradores, a proposta seria revisitar o projeto indígena em desenvolvimento e centrar a conversa sobre os produtos tecnológicos que os projetos preveem
- Nesse trajeto, a 2a oficina centraria as discussões sobre quais as regras de uso que se impõem sobre os produtos do projeto em três dimensões: (i) para dentro do grupo indígena, (ii) entre os grupos do Rio Negro, e (iii) para a sociedade envolvente.