"Can Culture Be Copyrighted?", artigo de Michael Brown

Penduro em anexo artigo comentado do antropólogo Michael Brown chamado “Can Culture Be Copyrighted?”, ou numa tradução tosca “É possível haver direito autoral sobre a cultura?”. Traduzi e resumi a apresentação do artigo, que infelizmente só achei em inglês. Na sequência vários outros pesquisadores comentam o artigo, alguns pró outros contra, bem interessante.

“A revolução digital aumentou dramaticamente a habilidade de indivíduos e corporações em se apropriar e lucrar com o conhecimento cultural de povos indígenas, largamente desprotegido pela legislação de propriedade intelectual existente. Em resposta, juristas, antropólogos e ativistas indígenas atualmente propõem novos regimes legais destinados a defender as culturas indígenas através de uma expansão radical da noção de direito autoral. Infelizmente, essas propostas são geralmente fruto de pressupostos românticos que ignoram a crise mais ampla da propriedade intelectual e o já ameaçado status de domínio público. Este artigo oferece uma avaliação cética de esquemas legais para controlar apropriações culturais – em particular, propostas no sentido de que povos indígenas deveriam ter direitos autorais sobre ideias, ao invés de suas expressões tangíveis, e que tais direitos devem existir perpetuamente. O artigo também examina a tendência pronunciada do debate sobre propriedade intelectual em levantar a urgente e necessária reflexão sobre a viabilidade política de regimes de direitos especiais em democracias pluralistas e sobre a adequação de usar o direito autoral para implementar respeito por outras culturas.”

Foto: Encerramento do Encontro de Culturas, Maloca de Itacoatiara Mirim, São Gabriel da Cachoeira, março/2009
Eduardo Viveiros de Castro/Museu Nacional-UFRJ

"Can Culture Be Copyrighted?", artigo de Michael Brown
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