Antes tarde do que nunca, faço um relato da conversa no Tuba-tuba sobre o registro das músicas Yudja. A reunião aconteceu dia 1-6, com a presença pelo ISA de Paulo, Angelise, Tope, Faísca, Cassiano, Renata, Edu e eu. O trabalho vem sendo feito pelo PXG a partir de um projeto apoiado pelo MinC, que se encerra em dezembro deste ano. Da parte do PPDS, a iniciativa é de interesse para o projeto sobre conhecimentos tradicionais apoiado pela Ford. Há também uma demanda sobre como o ISA deve tratar o material gravado original, na qualidade de fiel depositário. (Esta demanda interna do ISA abrange também formas de salvaguarda de outros tipos de conhecimentos registrados, como os relacionados ao uso de recursos naturais, p.ex. o relatório Eziwi feito pela Kátia.)

Paulo começou a conversa lançando uma pergunta: se os índios queriam que o CD final com a gravação fosse enviado ao MinC. A resposta que surgiu foi que o registro pode ir ao MinC, mas este não poderia fazer divulgação sem o consentimento deles. Mencionaram a preocupação de que outros povos indígenas (Kayapó e povos do Alto) “imitem” suas músicas; Yapá disse que não queria que outras pessoas valorizassem suas próprias culturas em cima do que é deles.

Propusemos a eles então organizar uma conversa mais estruturada sobre esse assunto, começando pelo papel do ISA no trabalho. Paulo ponderou os dois lados da discussão: alguns criam coisas para divulgar o mais amplamente possível, quanto mais gente conhecer melhor (ex. o material do ISA para a Campanha YXG); outros criam coisas que preferem deixar restritas a certas regras. A idéia da conversa seria aprofundar como eles tratam a música deles, aprender quais as regras internas que eles têm para circulação da música, para podermos ajuda-los a criar os termos para uma licença de uso para fora. Como tempero a mais, há o precedente da gravação antiga do Caetano feita em cima de música Yudjá sem crédito para os índios.

Nesse processo, começaríamos por discutir como o ISA deve tratar do acervo original gravado, e depois ampliaríamos a conversa para a relação com outros atores. Ponderei também que a conversa pode se estender para alem do prazo do projeto do MinC, embora fosse desejável ter algum resultado até lá, para podermos inclui-lo no próprio produto final.

Daqui em diante, os Yudjá vão se reunir em festa em meados de agosto/setembro, quando haverá nova rodada de gravações. A idéia é organizar conversas sobre esse tema ao longo desse período. Gravaremos as conversas, e pretendemos contar, em algum momento, com a ajuda da Tânia Lima para entender melhor como as coisas andam. Pretendemos também envolver em algum momento os advogados da FGV, que criaram as licenças autorais abertas, para nos ajudar a discutir o desenvolvimento dessas novas “licenças indígenas”, a partir do resultado das conversas com os índios.

É o registro.