Durante o período em que o pessoal da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN esteve em Brasília, tivemos a oportunidade de conversar com Domingos Barreto (Tukano) e Renato Matos (Tukano) sobre as formas como seu povo maneja determinadas categorias de conhecimentos. Seguem alguns comentários e coisas interessantes que aprendi na conversa.
Para os Tukano, determinados clãs têm poder para fazer certos benzimentos. Esses benzimentos pertencem a um clã de forma “natural”, passando de geração a geração, apenas entre os homens. É evidente, para os Tukano, que o filho de um kumu que tem autoridade para dar um benzimento saberá também fazer isso, pois isso vem “naturalmente” na pessoa dele. Por outro lado, o exercício desse benzimento por outro clã ou povo que não o seu detentor é considerado “roubo”, e pode ser causa de disputas internas.
Um aspecto interessante desse conhecimento “herdado naturalmente” é que ele pode, em certas circunstâncias, ser transferido temporariamente para a guarda de uma pessoa de outro clã ou povo. Por exemplo, um velho Tukano João tem apenas filhas, ou um filho José muito pequeno ainda, que possivelmente não terá tempo de ver seu pai lhe ensinar os benzimentos de seu clã. Se uma das filhas do velho é casada com um Tuyuka, por exemplo (lembrando que os povos do Rio Negro são exogâmicos, ou seja, casam-se sempre entre povos diferentes), este pode receber o benzimento do velho Tukano, por prevenção, como se estivesse exercendo um mandato para guardar algo que não lhe pertence, para que não se perca. Ao receber esse conhecimento, o genro Tuyuka ficará com o dever de ensinar não aos seus próprios filhos Tuyuka, mas ao pequeno Tukano José (seu sobrinho), no futuro, ou algum sobrinho homem do velho João. Ou seja, o genro Tuyuka não pode benzer nem ensinar o benzimento transmitido pelo sogro Tukano a seus filhos ou a seus irmãos homens, pois o conhecimento não lhe pertence, embora ele o conheça. E mesmo que viole essas regras e faça o benzimento, este nunca funcionará pois apenas os Tukano têm em si o poder para realiza-lo, jamais os Tuyuka.
No futuro, o Tukano José poderá cobrar de seu tio Tuyuka que se lhe ensine o benzimento transferido por seu pai João, ou mesmo que não venha a aprende-lo, terá autoridade para compelir seu tio a ensina-lo a outros que pertençam ao clã proprietário do benzimento. Isso cria uma situação interessante em que aquele que não detém o conhecimento ainda assim detém propriedade sobre ele, controlando sua transmissão através de outra pessoa que não tem autoridade para exercer seu conhecimento, embora conheça. Como bem colocou Domingos Tukano, “o que meu pai sabia é meu, mesmo que eu não saiba”.
Essa noção indígena de propriedade sobre o benzimento e das atribuições do sentido dessa propriedade – capacidade de controle “remoto” e de guarda por mandato – põe em xeque a noção de que o conhecimento é um bem “não rival”, idéia que se traduz claramente na seguinte frase de Bernard Shaw:
“se você e eu temos uma maçã cada um e nós trocamos essas maçãs, então você e eu ainda teremos uma maçã cada. Mas se você tem uma idéia e eu tenho uma idéia, e nós trocamos essas idéias, então cada um de nós terá duas idéias”.
Essa característica do conhecimento – um bem que pode ser transmitido a outra pessoa sem que o transmissor o perca – é um dos fundamentos dos modos colaborativos de produção cultural. Na perspectiva indígena, no entanto, embora seja certo que a transmissão do conhecimento é fundamental, esta deve se dar dentro das regras hierárquicas, sociais e de parentesco que determinam, com fundamento último na mitologia dos povos, que clã tem poder/autoridade sobre qual conhecimento.
Conhecimentos Tradicionais
Inovar para Avançar: propondo novas formas de salvaguarda aos direitos intelectuais coletivos dos povos indígenas
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... talvez seja mais
... talvez seja mais complexo e dinâmico... pois as idéias acabam mesmo circulando além do sib (ou clã). Há que buscar modos de dizer, os demais modos deles de falar disso tudo, mas entendo que o genro tuyuka terá autoridade para benzer a partir, também, do que aprendeu com seu sogro tukano. Não deve `usufruir capengamente´, mas plenamente. Seria um benzedor que no curso de sua vida teve o direito de aprender, ou com o pai, ou com o sogro, ou com um outro avô de outro sib. E ao longo de sua vida, os discursos da legitimidade, do respeito, do reconhecimento, vão variar conforme as perspectivas. Por alguns ele é respeitado, por outros pode ser criticado devido a esse fato (de ter aprendido com o sogro e não com o pai, por exemplo...).
Possivelmente as condições de circulação, que têm mesmo restrições, são no entanto mais dinâmicas. O que veio do pai do Tukano também deve poder voltar para ele. Mas o tuyuka será um benzedor pleno no seu espaço... Nada como ~ capengamente como um dvd pirata...~ Vemos conhecedores que percebem que são reconhecidos como bons benzedores, mas também reconhecem o quanto aprenderam com seus sogros ou velhos de outros sibs... e muitos velhos que dizem que se sentem solitários, esperando que os mais jovens os procurem para repassar seus conhecimentos. E nesses momentos, claro que preferem ser procurados pelos mais jovens de seu próprio grupo. Mas no limite, hoje, repassam para aquele em quem confiarem. Isso é importante. Mas aí existe abertura.
Os discursos se sobrepõem, como ´sou grande conhecedor pois sou do sib mais alto´. Sou grande conhecedor, ´porque aprendi tudo com os velhos e nunca fui à escola´. Sou grande conhecedor, ´ainda que as vicissitudes de minha vida fizeram com que eu aprendesse não de meu pai, mas de avôs de outro sib, e também com meu sogro tukano (meu pai morreu quando eu tinha 4 anos de idade)´. Sou grande conhecedor ´porque fui benzido para isso, e porque minha mãe fez todos os jejuns necessários por mim´.
Podemos imaginar que estes conhecimentos circulam controladamente, mas além dos pais para os filhos. Acontecem muitos casos como esse contado. Mas existirá uma postura discursiva fundamental.
Segundo um senhor tuyuka de um sib de mais alta hierarquia:
" Os irmãos menores sempre dirão que são os maiores que sabem ´disso´ ou ´daquilo´.
Nós indígenas costumamos dizer que nossos irmãos menores não sabem, que são ´um qualquer´. O menor já diz pro maior: vocês (maiores) que sabem, vocês que falam, porque vocês é que são os primeiros, filhos de baya, filhos de benzedores...
Mas quando estão a sós entre eles mesmos (os menores), aí dizem: nós somos assim também, temos tido todo esse conhecimento desde sempre".
Então depende entre quem estamos.
"E os mais velhos devem dizer pros mais novos: essa tem sido a fala dos seus avôs desde sempre. Não devem ficar dizendo pros menores: vocês não sabem! ... Porque os mais novos também estão falando conhecimentos que os avôs deles ( mais velhos ) tinham".
E as relações em questão podem variar, dentre irmãos mais velhos e mais novos, dentre povos da cabeceira ou de baixo curso; dentre diferentes grupos lingüísticos relacionados hierarquicamente numa mesma fratria, dentre moradores da cidade e das comunidades; entre afins como sogro e genro... Há que estar sintonizado nas histórias de vida, nos contextos do discurso, para sondar as variáveis em torno dos direitos e legitimidades...
Mas supostamente aquele genro tuyuka teria seus espaçoes de legitimidade e respeito, para benzer de acordo com seus conhecimentos.
Pois é Figo, por isso que
Pois é Figo, por isso que deter a titularidade sobre um bem (seja ele material ou imaterial) é muito diferente da possibilidade de frui-lo, embora não diga assim o direito civil. O Tuyuka pode até não ser dono do conhecimento, mas pode vir a usufrui-lo, mesmo que capengamente, como ocorre com DVDs piratas que não têm legenda. Isso pode não ser meu, mas estou usando, sem prejuízo de que outros o usem. Portanto, não sei se entra em xeque a premissa de Bernard Shaw. Abrs
Não sei se ao Tuyuka seria
Não sei se ao Tuyuka seria possível usufruir do conhecimento repassado pelo Tukano, nem capengamente, pois na perspectiva indígena o benzimento só funcionaria se praticado por alguém que tenha autoridade para faze-lo. O Tuyuka pode até benzer, mas não funcionaria, de acordo com os Tukano, porque ele não tem dentro de si o poder para atualizar a potência do benzimento. Então do ponto de vista formal ele conhece e pode replicar o que lhe foi transmitido - e nesse sentido a idéia de Shaw ainda se aplica, certo - mas apenas dentro de condições restritas de circulação, pois terá o dever de replica-lo a quem de direito, não a qualquer interessado.
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